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Institucional

Secretaria de Meio Ambiente

por Assessoria de Comunicação

16/06/2008 13:57

SECRETÁRIO: FRANCISCO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
FUNÇÕES GERAIS

Planejar, coordenar, executar e controlar atividades que visem a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

Formular normas técnicas e legais, padrões de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, observadas as legislações federal e estadual;

Expedir alvará de localização de funcionamento, ou quaisquer outras licenças relacionadas com o funcionamento de fontes poluidoras;

Formular as normas técnicas e legais de posturas municipais, saneamento, serviços urbanos e rurais;

Planejar, coordenar, executar e atualizar o cadastramento de atividades econômicas degradadoras do meio ambiente e de informações ambientais do município;

Estabelecer as áreas prioritárias ambientais que o Executivo Municipal deve atuar, objetivando a manutenção da qualidade ambiental do município;

Propor a criação de áreas de interesse do município para proteção ambiental;

Desenvolver atividades de educação ambiental e atuar no sentido de formar consciência pública da necessidade de proteger, melhorar, conservar o meio ambiente.



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