Dispensa nº. 001/2024 - Processo nº. 0209.0068.2024.01. Justificativa de dispensa de de chamamento público conforme disposto no art. 30, VI, inciso II da Lei nº. 13.019/2014.
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Chamamento Público MROSC
01/12/2023
Inexigibilidade nº. 003/2023 - Processo nº. 0216.0066.2023.01. Justificativa de inexigibilidade de chamamento público conforme disposto no art. 31, inciso II da Lei nº. 13.019/2014.
Justificativa de inexigibilidade de chamamento público
Chamamento Público MROSC
17/11/2023
Inexigibilidade nº. 002/2023 - Processo nº. 0211.0065.2023.01. Justificativa de inexigibilidade de chamamento público conforme disposto no art. 31, inciso II da Lei nº. 13.019/2014.
Dispensa nº. 003/2023 - Processo nº. 0222.0064.2023.01. Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto no art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014.
Dispensa nº. 002/2023 - Processo nº. 0206.0059.2023.01. Justificativa de dispensa de chamamento público conforme disposto no art. 30, inciso VI da Lei nº. 13.019/2014.
Edital de Chamamento Público CMDCA nº. 001/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Chamamento Público MROSC
07/07/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, por intermédio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO – CMDCA, torna público a abertura do processo de seleção de propostas de organizações da sociedade civil – OSC visando a cooperação mútua para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A OSC pode solicitar os ANEXOS I, II e III em formato .doc pelo e-mail: gestaodeconvenios@saogoncalo.mg.gov.br.
e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
Ouvidoria