02/10/2023

Convênios

Convênio SEBRAE 001/2023

Constitui objeto do presente Termo a conjugação de esforços e a cooperação para a realização em parceria do Projeto ‘‘Desenvolvimento e Fortalecimento dos Pequenos Negócios de São Gonçalo do Rio Abaixo 2023/2024 – Fomenta São Gonçalo’’, com a finalidade de dinamizar a capacitação de grupos numa abordagem multissetorial, focada no desenvolvimento econômico, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, através do atendimento aos pequenos negócios, empreendedores do território e potenciais empresários, por meio da realização de capacitações e consultorias gerenciais (intervenção e orientação), seminários – casos de sucesso, oportunidade de negócios e sala do empreendedor, além de instrução para solicitação de credito orientado, conforme Plano de Trabalho.

11/09/2023

Convênios

2° Aditivo ao Convênio PMMG 121/2021

Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da orem pública do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

08/08/2023

Convênios

5º Aditivo ao Convênio de Cooperação - COGEMAS/MG

Prazo de Vigência

20/07/2023

Convênios

9° Termo de Aditivo AMIG 007/2017

Disciplinar o repasse, à AMIG, pelo Município.

17/07/2023

Convênios

1° Aditivo CBMMG

Adequar os valores da cláusula quarta e incluir itens no plano de trabalho do Convênio 05/20 para o fiel cumprimento do mesmo; Alterar dotações orçamentárias; Substituir a autoridade representante do município de São Gonçalo do Rio Abaixo de Antônio Carlos Noronha Bicalho para Raimundo Nonato de Barcelos.

03/05/2023

Convênios

4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48756305

Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO I.

03/05/2023

Convênios

4° Termo Aditivo - Minha Casa Minha Vida 48559216

Alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado SÃO GONÇALO

01/05/2023

Convênios

Contrato de Rateio 024/2023 CIS-URG

Repasse mensal de recursos financeiros do contratante ao contratado para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do CIS-URG MÉDIO PIRACICABA englobando as despesas de manutenção da estrutura administrativa e operacional do Consórcio, para gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência no Médio Piracicaba, à população do Município Contratante.

01/03/2023

Convênios

Termo de Cessão PMMG

Uso de abrigo e infraestrutura de torre de transmissão situada na Rua Acre, s/n, Patrimônio.

02/01/2023

Convênios

Contrato de Rateio 001/2023

Rateio dos recursos financeiros necessários a realização das despesas de custeio do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, matérias de consumo, matérias permanentes e outros serviços de terceiros – pessoa física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consorcio.